MIGRANTES TEMPORÁRIOS

Caracterização

Os migrantes temporários são, em geral, homens e mulheres em condições sociais e econômicas fragilizadas em seus municípios de origem. Estes se vêem obrigados, ano após ano, quase que desesperadamente, buscar trabalho em outras regiões e que, infelizmente, na maioria das vezes acabam se defrontando com atividades laborais em condições de extrema precariedade e de super-exploração .

Perfil desse trabalhador ou trabalhadora migrante

Predominantemente o contingente de mão-de-obra para os trabalhos da agroindústria é constituído por homens, na faixa etária entre 18 e 32 anos, sendo que hoje uma grande porcentagem deles são solteiros . Por sua vez, a maioria das mulheres, que experimentam a dinâmica da sazonalidade, trabalham em serviços domésticos, em particular nos centros urbanos. Boa parte sem estudo e a maioria com primário incompleto, além de baixa qualificação profissional. Os que já constituíram família têm dois ou três filhos, que durante quase todo o período de formação destes novos cidadãos e novas cidadãs, não convivem e não participam do processo formativo dos mesmos; em geral ficam a cargo das avós.

Regiões de deslocamento

Os migrantes temporários rurais são, em geral, provenientes de áreas geográficas pobres do Brasil, moradores em pequenas cidades, vilarejos, as chamadas “pontas de rua” e áreas rurais de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas e Paraná. Historicamente, as cidades de procedência desses migrantes foram marcadas por forte êxodo durante muitas décadas devido a uma série de fatores, tais como: a seca, concentração fundiária, dominação política, precariedade na atenção ao social e desinformação generalizada.

Regiões de Destino e Condições de Trabalho

Os trabalhadores migrantes temporários dirigem-se basicamente às regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, entrecruzando-se na busca dos mais variados destinos e tipos de trabalhos na agroindústria nacional. Há estimativas indicando que o número deles, beira os 100 mil, somente para a zona canavieira paulista.

Em geral o deslocamento temporário acontece de março a novembro, época de colheitas de cana-de-açúcar, café, laranja, maçã, uva, amendoim, algodão, hortifrutigranjeiros e serviços gerais em fazendas, conhecido como braçal. Uma das condições mínimas indispensáveis exigidas pelos empregadores no ato da contratação é a capacidade de cada trabalhador manter a cota de produção, por exemplo, para o setor canavieiro, de aproximadamente 12 toneladas de cana cortada por dia, razão pela qual, milhares deles são descartados já no primeiro mês de trabalho, ou pela ficha de produção de anos anteriores. Tal fato, nos últimos tempos, tem provocado inúmeras mortes pelo esforço excessivo e repetitivo; amplamente denunciado pela Pastoral dos Migrantes e outras Entidades.

O ganho médio de cada trabalhador ou trabalhadora braçal varia de um a três salários mínimos em algumas regiões, também de acordo com o tipo de trabalho.

Alojamentos e pensões são os locais mais comuns de habitação temporária, marcados pela precariedade e improvisação, isto é, pouca ventilação, infiltração de água, condições de insalubridade, desprovidos de móveis, ocupando o mesmo espaço para quarto e cozinha. Tais pensões estão localizadas nas periferias das cidades dormitórios, abrigando excessivo número de moradores. Parte significativa do salário dos migrantes é empenhada no pagamento de moradia. Os alojamentos em geral, são de propriedade dos empregadores e situam-se distantes da cidade, implicando em certo isolamento das pessoas e dificultando sua socialização e inserção local. O transporte ao local de trabalho é feito mediante a utilização de ônibus rurais e é de responsabilidade dos empregadores. Estes migrantes chegam sem qualquer estrutura que assegure questões relacionadas à sua própria saúde. A partir da contratação trabalhista eles passam a adquirir uma assistência básica à saúde, mediante contribuição mensal descontada em carteira. O ritmo e o regime de trabalho dificultam qualquer tempo para o lazer do trabalhador migrante, embora alguns empregadores já estejam idealizando algo a respeito.

Parcerias

O potencial de reação e fortalecimento em uma intervenção mais eficaz na realidade fragmentada das migrações temporárias provém das parcerias que se logra junto ao Poder Público, Sindicatos, Associações, ONGs e Universidades, com a finalidade de envolver os próprios trabalhadores e trabalhadoras migrantes, na construção de uma cidadania plena. Neste campo, são realizadas diversas atividades específicas de acordo com a demanda conjuntural, tais como: cursos de alfabetização, oficinas de treinamentos, seminários regionais, fóruns, audiências públicas, pesquisas...

Serviço Pastoral dos Migrantes – Setor Temporários