Semana do Migrante
(S.P.M.) Serviço Pastoral dos Migrantes  
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CALENDÁRIO DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2008


NOVEMBRO


  • 08 (sábado) – 60 anos de JOC – Juventude Operária Católica – São Paulo-SP

    16hs – Reunião no Cami para preparar o Dia Internacional do Imigrante

    Rua Coronel Morais, 377 – Canindé – São Paulo/SP

  • 09 – 8º Encontro dos Canudenses e Amigos – das 10hs às 21hs – Rua Valentin Ramos Delano, 52 (altura do nº 2240 da Av. Robert Keneddy (Interlagos).

  • 13 a 16– Encontro Nacional da Assembléia Popular (estudo, avaliação e perspetivas) – Centro Past. Santa Fé – Km 24,5 da Rod. Anhangüera.

  • 17 a 21 – (seg. a sex.) – Atividades populares paralelas à Conferência Governamental sobre Agrocombustíveis – São Paulo/SP.

  • 20 (quinta-feira) – Dia Nacional da Consciência Negra

  • 23– Confraternização da Equipe dos Urbanos - Sítio do Padre Chico em Indaiatuba – SP.

  • 26, 27 e 28 (qua,qui,sex) – Seminário para criar o “Espaço Sem Fronteiras” – Articulação Cone-Sul / – São Paulo

  • 30– Encontro dos Migrantes de Carinhanha – Igreja São Judas, metrô São Judas – São Paulo-SP


 

DEZEMBRO


  • 01 (segunda-feira) – Reunião da Coordenação Nacional do SPM

  • 02 e 03– Coordenação Ampliada do SPM (São Paulo)

  • 04 a 10 (quinta a quarta-feira) – Seminário de Aprofundamento do Coletivo de Formação

  • 12 (sexta-feira) – 20hs – Celebração Imigrantes - Dom Odilo – Igreja da Paz

  • 14 (domingo) – 14hs às 17hs - Dia Internacional do Imigrante (Marcha, da Praça da República à Praça da Sé e Ato Público) – São Paulo-SP.

  • 18 – 19h15 – Jubileu de Prata de Pe. Edmundo - Paróquia Nossa Senhora da Pompéia – Rua Macatuba, 80/V. Pompéia - Campinas – SP


 

 


MÊS DE OUTUBRO:    


Ø      09 de Outubro – Reunião da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos (São Paulo)

Ø      12 de Outubro (domingo) – 10º Grito dos Excluídos Continental

- 6ª Grande Festa da Integração dos povos e culturas latino-    americanas em Curitiba-PR

Ø      15 a 17 de Outubro – Seminário sobre Tráfico de Pessoas, Procuradoria da República.

Ø      17 de Outubro (sexta-feira) – 16h30 – Lançamento do Livro do SPM: Agrocombustíveis - Solução? Local: Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Pátio do Colégio, 184 – Centro - São Paulo.

Ø      18 de Outubro – 09h00 – Reunião da Equipe do Urbanos - Casa do Migrante ao lado da Igreja da Paz – São Paulo

Ø      26 de Outubro – Segundo Turno das Eleições / Encontro de Migrantes em Guariba-SP




CALENDÁRIO DE SETEMBRO/08

 

·                                07 – 14º Grito dos Excluídos e 21ª Romaria dos Trabalhadores – Aparecida/SP

 

·                                11 a 13 – Fórum Social das Migrações – Rivas/Espanha


 

SEMINÁRIO:  As migrações e a crise dos paradigmas: crescente degradação da vida humana, agrocombustíveis ou pordução alimentar? (Bloco temático 01) "Globalização e Migrações” Organização promotora: Servicio Pastoral de los Migrantes  (SPM)  -  Brasil

  Assessoria:  Alfredo José Gonçalves  -  religioso da Congregação Scalabriniana, colaborador da Conferência Episcopal, das Pastorais Sociais e assessor do Serviço Pastoral dos Migrantes do Brasil.

Bloco temático 04  "As sociedades de origem e alternativas de desenvolvimento”

 

SEMINÁRIO: As alternativas da juventude agrária: migrar ou resistir? Buscas de superação das dificiências educacionais e profissionais. (Bloco temático 02)

Organização promotora: Servicio Pastoral de los Migrantes  (SPM)  -  Brasil

Assessoria: Jose Carlos Alves Pereirabacharel licenciado em Ciencias Sociais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista - Campus de Araraquara;  mestre  em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é colaborador do SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes        onde coordena o Setor de Migrações Sazonais

 

Pessoas que irão pelo SPM: Ir. Rosa Maria, Ir. Ana Paula, Ir. Inês Faccioli, Ir. Darcila, Dom Demétrio, Pe. Alfredo, Carlinhos, Pe. Garcia e Paulo Illes . Pelo Grito Continental: Luiz Bassegio.

 


OFICINA: “A tecnologia da informação a serviço da mobilização das comunidades imigrantes na luta por direitos”

Organização Promotora: Centro de Apoio ao (I) Migrante/SPM

Assessoria: Paulo Illes, da coordenação do CAMI.

 

·                                * Fórum das Pastorais Sociais – Regional Sul 1 da CNBB – das 9hs às 15hs, São Paulo. Pauta: avaliação do Seminário das Pastorais Sociais e data para o próximo em 2009, Lei 9840 e Iniciativa Popular “candidato ficha limpa”.

 

·                                Reunião sobre Lei dos Estrangeiros – 30 de setembro – São Paulo.



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EM BREVE TEREMOS UMA REFORMULAÇÃO GERAL DESTA PÁGINA


secretaria nacional do SPM



EM BREVE TEREMOS NOVA PAGINA DO SPM

Estamos trabalhando para a reformulação e atualização total desta página


SPM - Secretaria Nacional



LIVRO “VOZES NO EITO”

 



O livro é uma coletânea de depoimentos sobre a vivência cotidiana de migrantes temporários rurais, empregados no corte de cana na região de Ribeirão Preto (SP). É o resultado de inúmeras visitas que agentes da Pastoral do Migrante realizaram durante os três últimos anos, nos locais de residência dos migrantes. Reúne sentimentos e impressões de quem, apesar  de não ter uma escolaridade suficiente, nem tempo para escrever, ao menos conversa de maneira confiante, serena e corajosa, desabafando e refletindo seus desafios, anseios e decepções sobre a realidade que o cerca. O livro, cuja organizadora foi a Ir. Inês Facioli mscs, com a colaboração das demais pessoas da equipe da Pastoral dos Migrantes de Guariba (SP) e apoio do SPM, foi dedicado aos (as) cortadores (as) de cana, em sua maioria de Estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) que “corajosamente gopeiam a cana para o sustento de suas famílias em terras distantes”

Guariba (SP)
guariba@pastoraldomigrante.com.br


LIVRO "VOZES NO EITO"


O livro é uma coletânea de depoimentos sobre a vivência cotidiana de migrantes temporários rurais, empregados no corte de cana na região de Ribeirão Preto (SP). É o resultado de inúmeras visitas que agentes da Pastoral do Migrante realizaram durante os três últimos anos, nos locais de residência dos migrantes. Reúne sentimentos e impressões de quem, apesar  de não ter uma escolaridade suficiente, nem tempo para escrever, ao menos conversa de maneira confiante, serena e corajosa, desabafando e refletindo seus desafios, anseios e decepções sobre a realidade que o cerca. O livro, cuja organizadora foi a Ir. Inês Facioli mscs, com a colaboração das demais pessoas da equipe da Pastoral dos Migrantes de Guariba (SP) e apoio do SPM, foi dedicado aos (as) cortadores (as) de cana, em sua maioria de Estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) que “corajosamente gopeiam a cana para o sustento de suas famílias em terras distantes”


 


 



guariba@pastoraldomigrante.org.br



SEMANA DO MIGRANTE - 2008


MORTE E VIDA SEVERINA

 Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS                 


 

A Semana do Migrante de 2008 tem na defesa da vida seu eixo central. O tema da vida é também a espinha dorsal do Documento de Aparecida, o mesmo valendo para a Campanha da Fraternidade deste ano. Os debates em torno da vida têm sido freqüentes nos espaços eclesiais, em particular, e nas organizações e movimentos sociais, em geral. O tema se populariza, ganha ruas e praças, faz-se familiar seja em seminários e encontros, seja nas conversas do cotidiano.

Quando a preocupação pela vida emerge com tamanha evidência, é porque a morte ronda a porta. O receio desta faz redobrar os cuidados com aquela. Sintoma disso é o uso tão recorrente e insistente do prefixo grego bio (= vida). Se hoje tropeçamos com ele a cada notícia e a cada reportagem, a cada artigo e a cada entrevista, é sinal de que uma ameaça pesa sobre a vida em suas múltiplas formas e modalidades. Felizmente, a ameaça vem acompanhada de uma crescente tomada de consciência quanto aos riscos suspensos sobre a biodiversidade.

1. Nesta perspectiva, adquire tintas bem fortes o cenário da dialética perene entre vida e morte, retratado magistralmente por João Cabral de Melo Neto em Morte e vida Severina. Como sabemos, a trajetória do Severino é ambientada no nordeste brasileiro, estado de Pernambuco. O poema representa uma trágica metáfora sobre o viver e o morrer em terras historicamente assoladas pela seca, pela fome e pela cerca. Mas o próprio Severino, ele mesmo, não deixa de ser também uma metáfora dos milhões de outros Severinos, “iguais em tudo na vida / morremos de morte igual / mesma morte Severina / que é a morte de que se morre / de velhice antes dos trinta / de emboscada antes dos vinte / de fome um pouco por dia”.

E Severino representa, ainda, os africanos, asiáticos, latino-americanos, eslavos do leste europeu, refugiados e itinerantes de todos os quadrantes que hoje, igualmente aos milhões, se vêem descartados, excluídos, desterrados da própria terra em que nasceram. Órfãos sem pátria da economia globalizada. Forçados à retirada, expostos aos riscos da travessia e da fronteira, de olho num projeto que sempre parece escapar por entre os dedos.

2. Filho de terras inóspitas e hostis, Severino põe-se a caminho. Como o Fabiano de Vidas Secas, obra de Graciliano Ramos também ambientada no nordeste brasileiro, e como outros milhões de Severinos, transforma-se em retirante. Passa a vagar errante pelo agreste e pela caatinga. Mas, “desde que estou retirando / só a morte vejo ativa / só a morte deparei / e às vezes até festiva / só a morte tem encontrado / quem pensava encontrar a vida / e o pouco que não foi morte / foi vida severina”. A mesma sina enfrentam atualmente os imigrantes. Em busca de terras novas e velhos sonhos, marcham para uma existência mais promissora. Sós ou com a família, partem por terra, mar e ar, ao encalço da vida. Mas é a morte que os surpreende, a cada curva da estrada, nas águas do oceano, nas areias do deserto ou nas batidas policiais.

 

3. Chegando à Zona da Mata, o retirante se encanta com o verde das terras e com o correr livre das águas. Pois “bem me diziam que a terra / se faz mais branda e macia / quanto mais do litoral / a viagem se aproxima”. Mas uma outra morte o aguarda: não a morte pela seca e inanição, e sim a morte no eito da cana, causada pelo trabalho duro e o suor roubado: “essa cova em que está / com palmos medida / é a cota menor / que tiraste em vida / é de bom tamanho / nem largo nem fundo / é a parte que te cabe/ neste latifúndio / Não é cova grande / é cova medida / é a terra que querias / ver dividida / é uma cova grande / para teu pouco defunto / mas estarás mais ancho / que estavas no mundo / é uma cova grande ara tua carne pouca /mas a terra é dada / não se abre a boca”.

É a morte a conta gotas que vai minando as energias do imigrante clandestino em tantos porões sórdidos e em tantos países do planeta. A falta de documentos lhe nega o acesso ao trabalho, à saúde, à moradia, à escola, e até à roupa e ao alimento. Vê-se, com a família, privado dos direitos mais elementares. Sujeita-se por isso mesmo aos serviços mais sujos e pesados, mais perigosos e mal remunerados. Ainda por cima, tem se suportar calado o preconceito e a discriminação.

4. No Recife, porém, nos mangues do rio Capibaribe, Severino se depara com o nascimento de uma criança. Muitas de suas perguntas e inquietações ganham luz: “E não há melhor resposta / que o espetáculo da vida / vê-la desfiar seu fio / que também se chama vida /ver a fábrica que ela mesma / teimosamente se fabrica / vê-la brotar como há pouco / em nova vida explodida / mesmo quando é assim pequena / a explosão como a ocorrida / como a de há pouco franzina / mesmo quando é a explosão / de uma vida Severina”.

 

A metáfora é a da criança recém-nascida, que se ergue do mangue, como o sol no horizonte, para aquecer novas esperanças. Mas podemos tomar como metáfora a flor, o girassol, a espiga, da árvore ou o edifício – que teimosamente se levantam do chão em busca do ar livre, do céu azul e do calor. Também os sonhos dos imigrantes, depois de tanta luta e de tantas quedas, se levantam do chão, uma e outra vez, e abrem novas veredas. Com as raízes mergulhadas na terra, dela extraem a seiva que os sustenta, erguendo-se em seguida para um horizonte sempre renovado. Consciente ou inconscientemente, pelo simples ato de se moverem, rompem fronteiras. Movem a própria história, apontando o caminho de uma cidadania universal.

 




 

 

Informações da Diocese (15/06/08)

 

 

 

                                        SEMANA DO MIGRANTE

 

                                                                                                                 D. Demétrio Valentini

 

            De 15 a 22 de junho, nesta próxima semana, a Igreja no Brasil promove a “Semana do Migrante”. Sua intenção é incentivar ações em favor dos migrantes, e chamar a atenção para a realidade das migrações, com as advertências que trazem.

 

            O tema da Semana costuma incidir a mensagem da Campanha da Fraternidade sobre o fenômeno migratório. Daí a formulação deste ano: Migração, Vida e Direitos. Está na cara o recado central: nas migrações, o que está em causa é a vida.

 

Os migrantes procuram sua sobrevivência. Aí reside todo o respaldo jurídico que precisa orientar o equacionamento dos complexos problemas suscitados pelo fenômeno migratório, que assume hoje feições globais.

 

E’ a sobrevivência que motiva os cortadores de cana a saírem de suas comunidades, no Nordeste ou em Minas, para virem ao Estado de S. Paulo enfrentar as duras condições de trabalho que os aguarda.

 

E’ também a sobrevivência que leva hoje muitas pessoas a procurar os países do norte. Só nos Estados Unidos se calcula que sejam doze milhões, número difícil de precisar, pois a ilegalidade muitas vezes impede os imigrantes até de constar oficialmente das estatísticas.

 

A Europa Ocidental, que por tradição sempre foi ponto de partida de grandes levas migratórias, está fechando cada vez mais suas fronteiras, na tentativa de impedir a entrada de imigrantes que forçam a barra de todos os lados, vindos especialmente da África, da América Latina e do Oriente Médio.

 

Justo na Semana do Migrante, no dia 18 deste mês de junho, o Parlamento Europeu vai votar um projeto de lei denominado “Diretiva de Retorno”, que faculta aos governos a detenção e a expulsão dos imigrantes ilegais em seus países.

 

            Para dar-nos conta da dureza deste dispositivo legal, basta conferir alguns dos seus tópicos. Por esta lei, os governos poderão efetuar a detenção, até por 18 meses, dos imigrantes não regularizados; a detenção de menores, ainda que por um período "tão breve quanto possível", à revelia de todos os direitos de proteção da criança; e a proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos.

 

Tudo isto enquanto a Europa está promovendo o “Ano Europeu do Diálogo Intercultural”. Em princípio, um ano para perceber quanto as migrações poderiam propiciar um intercâmbio cultural enriquecedor, seja para as populações locais como para os imigrantes que chegam de outros lugares. Mas, ao contrário disto, enquanto na teoria se diz uma coisa, na prática se faz outra.

 

O endurecimento legal revela teimosia em não enfrentar as causas das migrações. E faz pressentir enfrentamentos maiores, que apontam para a necessidade de reformulação mais profunda no convívio da humanidade.

 

Nesta perspectiva, a Semana do Migrante deste ano, celebrada em plena eclosão da crise de alimentos, e no contexto de impasses na economia mundial, nos ajuda a perceber a urgência de reencontrar o equilíbrio e o bom senso. Para olharmos juntos o planeta terra, e fazer dele não um território de disputa predatória dos seus recursos, mas de otimização das condições de vida da humanidade, junto com a preservação da vida da própria terra.

 

Em termos próximos à Diocese de Jales, a realidade migratória vai tomando rosto bem definido com a chegada do contingente populacional que vem para o cultivo da cana. Em nossa assembléia diocesana, prevista para o início de julho, não pode faltar a disposição de acolhermos estas pessoas, implantando em nossas comunidades a Pastoral dos Migrantes.

 

  







ESCOLHE, POIS A VIDA!

 

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

 

A reflexão em torno da Campanha da Fraternidade de 2008 (CF/2008), com o lema Escolhe, pois, a vida, comporta riscos e potencialidades que é necessário ter presente. As potencialidades são óbvias. A defesa da vida está hoje no centro de inúmeros debates. A maior prova disso é a emergência, nos últimos anos, do prefixo grego bio (= vida) que, inegavelmente, vem se tornando cada vez mais familiar, não só nas salas das universidades e nos laboratórios dos cientistas, mas também nas conversas de rua. Tal emergência tem duas faces: por um lado, revela que a vida, em todas as suas formas, encontra-se crescentemente ameaçada em todo o planeta; por outro, que essa ameaça tem desencadeado reações, diversas mas convergentes, em estudiosos de distintas disciplinas, em ambientalistas e em movimentos sociais de todo tipo.

 

Os riscos nos reportam a conceitos como dicotomia, simplificação teórica, maniqueísmo. De fato, no desenrolar da CF/2008 pode transparecer a idéia de dois campos opostos e até independentes: por uma parte, a vida, o bem, ou a graça; por outra, a morte, o mal ou o pecado. Quem conhece o próprio interior, com seus desejos, emoções, impulsos, sentimentos e contradições, sabe que a fronteira entre o bem e o mal passa por dentro do coração humano. Mais ainda para quem conhece de perto as relações econômicas, sociais, políticas e culturais: egoísmo e altruísmo, interesse e abnegação, o bem público e o bem privado se entrelaçam inextricavelmente. Aqui também, a fronteira entre o bem e o mal passa por dentro da gigantesca rede das relações humanas.

 

Resulta que não há dois campos opostos, mas um único campo onde a vida e a morte se debatem, onde o bem e o mal avançam e recuam, onde o pecado e a graça caminham lado a lado, enfim, onde as pessoas se desnudam ou se mascaram de acordo com uma série infindável de circunstâncias, sejam elas pessoais, sociais ou históricas. Vale a lição de Guimarães Rosa, em Grande Sertão, Veredas, segundo a qual, “no combate da vida, tudo é muito misturado”. E ainda a lição evangélica do joio e do trigo crescendo juntos, não em campos separados, mas no mesmo terreno ambíguo da história.

 

O texto bíblico dos “dois caminhos”, que inspirou o tema da CF/2008 (Dt 30,15-20), se bem ilustrativo em termos pedagógicos, pode esconder uma visão dicotômica demasiado simplista e simplificadora. Os binômios “vida e morte”, “benção e maldição”, “felicidade e desgraça”, extraídos do trecho citado, não se encontram em caminhos separados, mas se enfrentam, se mesclam e se confundem no único e mesmo caminho da humanidade. Mais do que dois caminhos, trata-se de duas dimensões da ação humana que se digladiam e interagem em cada relação e/ou atividade que empreendemos. Duas tendências opostas, sem dúvida, mas sem limites precisos entre uma e outra. Escolher, então, não é tanto mudar de caminho, de campo ou mesmo de religião, mas fortalecer uma dimensão ou tendência em detrimento da outra. Numa palavra, mudar não do campo onde a vida e a morte se enfrentam quotidianamente, e sim mudar a forma de identificar, discernir e combater os sinais de morte embutidos na luta pela vida.

 

Além disso, a conversão é processo. O tempo todo as duas tendências ou dimensões se entrecruzam na mesma arena da história, no mesmo cenário da sobrevivência. Trata-se de um conflito que, em termos pessoais, vai até os 99 anos, e, em termos sócio-políticos e culturais, é intrínseco à própria trajetória dos relacionamentos humanos.

 

Por trás dos parágrafos acima, repetimos, está o risco do retorno ao maniqueísmo, segundo o qual “o universo foi criado e é dominado por dois princípios antagônicos e irredutíveis: Deus e o bem absoluto, o diabo e o mal absoluto” (Cfr. Dic. Aurélio). Daí ao fundamentalismo político e/ou religioso, às cruzadas, às fogueiras da Inquisição, à guerra santa, à discriminação étnica – que tantos males causaram e seguem causando – o passo é perigosamente curto.

 

 

 

A DIRETIVA DE RETORNO

 

UM NOVO HOLOCAUSTO

 

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

 

A Diretiva de Retorno, recente decisão do Parlamento Europeu, que permite detenção e expulsão dos imigrantes “sem papéis”, está na contramão da história. Faz ruir por terra um dos poucos efeitos positivos da chamada globalização, a saber, a possibilidade de maior integração e solidariedade de povos e culturas distintas. Essa ameaça que pesa hoje sobre mais de 8 milhões de pessoas não fere apenas o direito de ir e vir, viola também os direitos humanos, o direito sagrado a uma nova chance de vida.

 

Por um lado, as fronteiras do mundo todo se escancaram cada vez mais às notícias e informações, ao capital financeiro e mercadorias, à tecnologia de ponta e serviços em geral, convertendo o planeta numa aldeia. Por outro lado, a política migratória, com suas leis restritivas e controles rígidos, se fecha e se enrijece duramente diante dos sonhos e projetos dos trabalhadores. A contradição é flagrante, para não dizer criminosa: incentiva-se as relações entre as coisas e o dinheiro, ao mesmo tempo que se cerram as portas aos intercâmbios humanos.

 

Os “sem papéis” o são frente a quem e a quê? O que os torna “clandestinos, ilegais ou extra-comunitários”? No fundo, não passam de homens e mulheres, em sua maioria jovens cheios de energia, cujo objetivo é viver com dignidade de pessoa humana. Com seus exíguos apetrechos, carregam no coração e na alma a força vital de mover não somente a si mesmos, mas de pôr em marcha a família, a sociedade e a própria história. Onde está o crime? Por que prendê-los e deportá-los? Por que criminalizar o ato de migrar?

 

Do ponto de vista da própria Europa, a decisão do Parlamento priva o velho continente desse sangue jovem que tende a rejuvenescer o organismo social. E o priva igualmente de um entusiasmo primaveril, o qual, tende a nutrir e renovar as sociedades que se aproximam do outono. Isso sem falar da mão-de-obra, fácil e barata, para os serviços mais sujos e pesados, mais perigosos e mal remunerados. Mas, do ponto de vista dos imigrantes, o que está em jogo é o projeto de um futuro mais promissor para si e para a família, o projeto de uma nova vida. Criminalizar o ato de migrar é criminalizar aquilo que mais profundamente identifica o ser humano: a liberdade de superar os próprios limites e de superar as condições sócio-econômicas que o amarram à fome e à miséria. Ou seja, a liberdade de correr ao encalço da vida onde ela se deixa encontrar. Uma liberdade que não pode estar amarrada a um determinado chão, hino, bandeira, ou idioma!

 

Seria exagero falar de um novo holocausto? Um holocausto silencioso, também este perpetrado ao abrigo do Estado e de suas autoridades representativas, revestido com o verniz e a legitimidade da legislação. Da mesma forma que a trágica eliminação nazi-fascista durante a Segunda Guerra Mundial, a rejeição atual aos imigrantes ceifa em pleno vigor milhões de vidas humanas, aborta em pleno vôo os sonhos mais caros e tão laboriosamente alimentados. Com elas, mutila sementes e brotos, corta esperanças. E contraria na raiz a idéia de um projeto mais amplo de cidadania sem fronteiras, tão ciosamente defendida entre os “comunitários”, nascidos em terras européias. Numa palavra, as boas intenções se frustram diante da prática política e das leis que a expressam.

 

Mas isso não é tudo. A Diretiva de Retorno (ou da vergonha como vem sendo chamada), além do mais, esconde uma ingratidão histórica. De fato, basta recuar pouco mais de século para dar-se conta de como os europeus tiveram oportunidades de refazer suas vidas e recompor a família em países de além mar, tais como Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, entre outros. Asfixiados pelos efeitos da Revolução Industrial, particularmente uma urbanização acelerada seguida de forte desocupação nas cidades, eles se viram forçados a cortar as raízes com o solo pátrio e replantá-las nas terras jovens de outros continentes. Com uma fé e uma teimosia inquebrantáveis, puderam contribuir para o desenvolvimento de novas experiências humanas.

 

Por que então negar essa mesma oportunidade, neste momento, aos africanos, latino-americanos, asiáticos e eslavos do leste europeu? – ou seja, por que negá-la àqueles que vêem dos mesmos lugares para onde migraram seus antepassados? Também estes novos imigrantes sofrem de asfixia crônica em nas terras em que nasceram: desemprego, falta de perspectivas, injustiças, desigualdades e assimetrias sociais. Sem contar as “catástrofes naturais”, entre aspas porque muitas vezes não passam de reações violentas da natureza à ação que exerce sobre ela as forças econômicas. Os imigrantes de hoje, como os de então, originários de terras inóspitas e hostis, tratam de refazer o projeto de vida longe da própria pátria. Com a mesma fé e teimosia inquebrantáveis, transplantam suas energias e seus sonhos de uma região para outra, de um país para outro, de um continente para outro. Por quê negar-lhes essa oportunidade?

 

Mas a ingratidão tem outra faceta. Muitas vezes os países centrais necessitam e incentivam a entrada de braços para determinados serviços. Querem trabalhadores, mas negam a estes o status de cidadãos. Abrem a porta dos fundos, da clandestinidade cúmplice e consentida, mas fecham a porta da frente, do direito a uma legalidade adquirida. Permitem-lhes cruzar a fronteira geográfica, mas cerram para eles a fronteira política. Daí os milhões de “sem papéis”, que amargam uma existência precária nos porões mais sórdidos das sociedades ricas e opulentas.

 

Entretanto, se há uma dupla ingratidão, há também uma insensatez. De fato, não raro essas sociedades ricas e opulentas são também sociedades que experimentam um mal-estar inconfessável e inconfessado. Decrescem em seu vigor juvenil, aproximando-se perigosamente do ocaso. O consumo exacerbado, o individualismo cada vez mais centrado em si mesmo e um certo cinismo – para não falar de outros “ismos” – corroem as esperanças e o próprio sentido da vida. Deixam um gosto amargo no coração e na alma. O alto grau de suicídios, particularmente entre os jovens, são o sintoma de mal-estar. Outro sintoma, desta vez mais agressivo, é o ressurgimento de grupos nazi-fascistas, que sem dúvida devem ser os primeiros a festejar a Diretiva do Retorno.

 

Nesse sentido, a presença dos imigrantes de diferentes cores e matizes culturais, pode ser um fator de grande rejuvenescimento. Não só por serem eles majoritariamente jovens, mas sobretudo porque, como todo aquele que chega a um novo lugar, desembarcam movidos por uma vívida utopia e um afã de recomeçar. Injetam sangue novo num organismo que tende a sofrer de decrepitude. E mais do que isso, embora estigmatizados por uma xenofobia crescente e desfigurados pela pobreza, são portadores de esperança e fé. Se quisermos, consciente ou inconscientemente, são mensageiros da Boa Nova!

 


 

SPM
spm.nac@terra.com.br



PELO DIREITO HUMANO DE MIGRAR


Do dia 15 ao domingo 22 de junho de 2008, o Serviço Pastoral dos Migrantes, entidade filantrópica vinculada à CNBB articula em todo o Brasil a Semana do Migrante. Tudo começou quando o Papa Paulo VI, em 1969, instituiu o Dia do Migrante. A partir de então coube a cada país a escolha da data. “No Brasil, a 17ª Assembléia Geral da CNBB, ocorrida em 1979, determinou que o Dia do Migrante seria celebrado em 25 de junho, caso caísse num domingo; ou, caso contrário, no domingo anterior”. Em 1981 aconteceu a primeira celebração do Dia Nacional do Migrante, com o lema: Por que somos obrigados a sair da nossa terra? Cinco anos depois realizou-se a primeira Semana Nacional do Migrante, com o lema: Tomareis posse da terra e nela habitareis.(1)


 Vinte e dois anos depois, a Semana do Migrante traz para a reflexão o tema: “Basta de Migração Forçada”; e desafia, não só a Igreja, mas também aos Governos, a academia e a sociedade em geral para o reconhecimento do direito humano de migrar. Segundo o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, existem atualmente pouco mais de 1,3 milhões de imigrantes internacionais registrados no Brasil. Esse número, se comparado ao número de brasileiros no exterior, seria menos da metade, já que as estimativas, por mais diversas que sejam, apontam entre 3 a 4 milhões de emigrantes. Um informe da Casa de Portugal diz que nos países em vias de desenvolvimento a percentagem de imigrantes na população total tem-se mantido estável ao longo dos últimos 35 anos, flutuando sempre em torno dos 1.6% dessa população. O Brasil, segundo o Banco Estatístico da Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal, tem uma população estimada em 189.322.792 habitantes.(2) Considerando tais números, os imigrantes não passariam de 0,9 % da população total. Um número aparentemente baixo, porém expressivo em considerando as violações de direitos humanos a que estão sujeitos os “Indocumentados”. Sem dúvida, se compararmos as perspectivas da primeira Semana do Migrante, quando se dizia “Tomareis posse da terra e nela habitareis”, já se previa essas grandes ondas migratórias que atravessariam cidades, países e até continentes.


Atualmente, a migração forçada empurrou 81,25% dos brasileiros e brasileiras para a zona urbana, deixando apenas 18,75% na zona rural. Uma completa inversão em menos de 40 anos. Por outro lado, a migração forçada obriga a que seres humanos deixem suas comunidades, vilarejos, amizades e famílias sangrando as “veias abertas da América Latina” em busca de trabalho e melhores condições de vida. Conversando com uma senhora de aproximadamente uns 60, boliviana, há mais de 20 anos trabalhando como costureira, perguntei-lhe: a senhora acredita que conseguiu as melhores condições de vida que buscava? A senhora sorriu abertamente e respondeu-me: “de onde vim não existe mais nada, a esperança foi-se embora de lá! Aqui as coisas são difíceis. Trabalhei até 14 horas por dia. Hoje, ainda ajudo como cozinheira. Não consegui guardar quase nada e nem tenho direito à aposentadoria, pois só agora estou fazendo meus documentos”.




A resposta daquela senhora, tão pertinente em pleno 18 de junho, um dia depois da União Européia aprovar a Diretiva de Retorno(3), seis dias antes do encerramento da Semana do Migrante 2008, interpela a cada um e convida a refletir mais profundamente sobre a política brasileira de imigração. Teria uma senhora que trabalhou mais de 20 anos, mesmo que na invisibilidade e aparente inexistência para a legislação brasileira, direito à aposentadoria? O Brasil, o maior país do continente sul-americano, o único do MERCOSUL que ainda não ratificou a Convenção n° 97 da ONU sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e sua família, até quando aceitará que imigrantes “hermanos” latino-americanos tenham que trabalhar às escondidas jornadas extenuantes e situações degradantes por falta de um documento e de políticas públicas que permitam sua plena inserção na sociedade brasileira?


O jornal da Record, na tarde de 18 de junho, noticiou que 20 imigrantes bolivianos teriam sido encontrados em situação de trabalho parecido ao trabalho escravo. Mas, o que seria um trabalho parecido ao trabalho escravo? O que será feito com essas vítimas? Alguém poderia responder: bem, se eles tiverem filhos brasileiros só receberão uma multa e depois poderão dar entrada com pedido de permanência. Ou, também, se alguém entrou antes de 15 de agosto de 2005 e tiver uma nota fiscal ou então um cartão de entrada ou qualquer outro documento que comprove, só receberão uma multa e poderão pedir um visto provisório com base num acordo firmado entre Brasil e Bolívia (já renovado duas vezes sem mudar uma vírgula sequer).


O Brasil foi um dos países a encampar um Plano nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas(4), após a ratificação do Protocolo de Palermo. A previsão era para ser executado em dois anos. Contudo, vergonhosamente, quase um já se passou e pouco se fez. Não é possível que, quando protestamos diante da barbárie que é a Diretiva de Retorno da União Européia, em nossos países considerados em desenvolvimento aceitemos cegamente que irmãos nossos sejam explorados; e, depois de explorados, ainda sejam punidos por violarem as leis de fronteira. É por isso que, no próximo dia 22 de junho, imigrantes bolivianos, paraguaios, peruanos e latinos em geral irão ao Pátio do Colégio, próximo á Praça da Sé, no Centro de São Paulo, com suas bandeiras e suas reivindicações gritar por uma Cidadania Universal, por Uma Nova Lei de Migração, por uma Identidade sul-americana que permita transitar, como já foi um dia, por todo o continente que não tinha dono, que era a PÁTRIA GRANDE(5).


 


Paulo Illes


CAMI - Centro de Apoio ao Migrante em São Paulo


Ação Social da ONG Presença da América Latina.



Notas:


(1) Na página web do Serviço Pastoral dos Migrantes: www.migracoes.com.br é possível acessar o Histórico das Semanas do Migrante.


(2) Maiores informações no site http://muninet.org.br/banco/index.php


(3) Esta Diretiva estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes que não tiveram a oportunidade de se regularizar em solo europeu. Entre as principais violações aos direitos de ir e vir, garantido pela declaração Universal dos Direitos Humanos ela estabelece: A detenção, até 18 meses, dos imigrantes não regularizados, pelo simples fato de procurarem melhores condições de vida; A detenção dos menores, ainda que por um período "tão breve quanto possível", à revelia de todos os direitos de proteção da criança; A


proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos, o que reforça a crescente criminalização de que têm vindo a ser alvo.


(4) O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) foi aprovado pelo Decreto nº 6.347 de 08/01/2008.


Maiores informações em http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ0A9BD4F5ITEMID0089F30A450144939BB8CB2A05078198PTBRIE.htm




(5) Essa proposta está em sintonia com o Tratado da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), no que se refere à integração e a migração: " i) a consolidação de uma identidade sul-americana através do reconhecimento progressivo de direitos a nacionais de um Estado Membro residentes em qualquer outro Estado Membro, com o objetivo de alcançar uma cidadania sul-americana | j) o acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde | k) a cooperação em matéria de migração, com enfoque integral e baseada no respeito irrestrito aos direitos humanos e trabalhistas para a regularização migratória e a harmonização de políticas".


 


 


spm.cami@terra.com.br



II ENCONTRO ENTRE IGREJAS



Objetivos:

a) Às Entidades que atuam no destino dos migrantes:

Conhecer melhor as situações em que atuam as entidades de origem dos migrantes; o que ainda sentem e como continuam convivendo com a migração temporária; coletar novos tipos de influências que a migração forçada está trazendo para as culturas locais; e que perspectivas de enfrentamento à migração as comunidades locais ainda possuem para o contexto.

 

b) Às entidades que atuam na origem dos migrantes:

Ampliar o conhecimento da precariedade das condições de vida e de trabalho de seu povo migrante a serviço das empresas do Centro Sul; obter uma visão de conjunto dos mecanismos ideológicos, operacionais e excludentes do agronegócio; colher novas informações acerca das perspectivas do trabalho braçal no futuro, face ao avanço da tecnologia. 

 

c) Às entidades que trabalham com migrantes temporários: 

Rever: a) acapacidade de intervenção da rede de relações mútuas de informações, apoio e solidariedade que foi montada no primeiro Encontro; b) o cenário de possíveis iniciativas conjuntas em favor dos migrantes ao longo do ano que passou, ou seja: defesa da dignidade dos migrantes à luz dos princípios evangélicos e dos direitos humanos, buscando sempre o amparo do Ministério Público do Trabalho e demais organismos internacionais; c) aatuação em conjunto e pontualmente na superação objetiva das diversas situações de exclusão social que continuam a produzir a migração temporária forçada, a qual fragiliza as organizações locais na sua luta pela implementação de políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável, social e econômico.

 

Resultados esperados:

 

      - Ampliação da rede de cooperação missionária entre Igrejas de origem e destino dos

     migrantes, mediante a organização de visitas e  missões pastorais durante os períodos

     de safra e entre-safra agrícolas;

      - Suscitar às dioceses  (origem e destino) incluir em seus respectivos ‘Projetos

    Diocesanos de Pastoral’ um trabalho específico de acolhida, evangelização (catequese) e de

    Promoção humana voltado aos migrantes, incentivando e destinando agentes para este serviço

    eclesial;

      -  Estabelecimento de uma rede de articulação entre dioceses, pastorais e organizações sociais de origem e destino dos migrantes temporários rurais, para desenvolver ações conjuntas de promoção humana, defesa dos direitos sociais, denúncia e combate à migração forçada e ao trabalho escravo e degradante;

- Ampliação do envolvimento da Pastoral do Migrante em atividades que visam promover e aprimorar os direitos dos trabalhadores, mediante parcerias com a Promotoria Pública do Trabalho, Universidades, Pesquisadores,  Platafoma DhESCA, Sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada.

-  Reprodução e distribuição de boletins, folders e cartilhas de cunho popular educativo e informativo;     

-  Consolidação de novos espaços de reflexão e de intercâmbio de experiências que 

 defendem os direitos humanos dos camponeses




Dia do Migrante no centro de São Paulo

Imigrantes e Migrantes - Dia 22 de junho, tarde de domingo, nas escadarias da Catedral da Sé


 


 

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