Semana do Migrante
(S.P.M.) Serviço Pastoral dos Migrantes  
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Actuação Pastoral MIGRANTES TEMPORÁRIOS

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Atuação Pastoral

 Migrantes Temporários

 

Problemática vivenciada e principais desafios

 

A atuação da Pastoral dos Migrantes junto aos sazonais/temporários, envolveu, inicialmente, áreas bem delimitadas de origem e destino dos migrantes. Hoje, porém, o desafio pastoral é mais complexo, pois as migrações não só são mais aceleradas como também mais difusas, ou seja, o migrante, num curto espaço de tempo, percorre vários lugares para empreitadas diversas. Apesar destas dificuldades, o SPM tem mapeado regiões de circulação de migrantes e estimulado suas equipes a uma ação mais condizente com essas mudanças.

 

As áreas de origem dos migrantes com os quais atuamos são: Regiões da Bahia (Chapada Diamantina e Sertão Baiano), Vale do Jequitinhonha, Sul de Minas Gerais, norte do Paraná e outras áreas da região nordeste. As regiões de destino situam-se em áreas mais dessnvolvidas, porém, instáveis quanto ao potencial de geração de emprego devido à crescente mecanização das atividades. Somente a região de Ribeirão Preto/SP emprega cerca de 70 mil trabalhadores na agroindústria do açúcar e álcool, sendo que 30 mil são migrantes provenientes de outros Estados, sobretudo do Vale do Jequitinhonha-MG e Sul da Bahia. Neste último ano tem se intensificado a migração de estados do nordeste como Maranhão, Piaui, Ceará para a cultura da cana no Centro Oeste e Sudeste do Brasil. O processo de mecanização progressiva de produção do açúcar e do álcool tem diminuído os empregos. Tal situação tem desdobramentos negativos para os migrantes. Muitas usinas estão optando por empregar preferencialmente a mão-de-obra local. Prefeituras estão assinando contratos com as empresas, incluindo cláusulas lesivas aos trabalhadores migrantes. Os migrantes, em conseqüência, têm que circular mais. Em períodos que variam entre quatro, cinco, seis meses, os migrantes estão passando por duas, três e até quatro usinas. Em resumo, o contingente de migrantes que chegam procurando trabalho é superior ao número de vagas disponíveis no mercado de trabalho sazonal e temporário.

Frente a esse desafio, a Pastoral dos Migrantes desenvolve um trabalho integrado entre as regiões ainda detectadas como origem e destino. Agentes liberados deslocam-se constantemente entre as duas regiões, ou seja, as regiões de saída e as de chegada de migrantes, que atuam em conjunto com as equipes locais.

 

Com o objetivo de criar espaços para uma permanente reflexão sobre a realidade, a Pastoral dos Migrantes realiza encontros de formação, em nível municipal, regional e nacional. Como a rotatividade dos migrantes tende a se intensificar, buscamos, junto às lideranças, manter um processo de formação permanente, através da análise crítica e de uma ação articulada com objetivos que apontem saídas concretas a partir de práticas de solidariedade.




Orientações

Articular o setor migrantes temporários, em nível nacional, em vista de uma caminhada conjunta para a organização dos migrantes nas regiões de origem e destino, atuando no sentido do resgate da cidadania dos migrantes.

Trabalhar em conjunto com outras forças sociais, defendendo os direitos dos trabalhadores e dando dimensão política às lutas locais e regionais. 

 Intercâmbio entre origem e destino. Reanimar a esperança das comunidades de origem e fazer com que as mesmas estabeleçam intercâmbio com os migrantes sazonais nas regiões de destino.

  Incentivar a implementação de projetos alternativos de resistência na origem;

Permanente acompanhamento e visitas aos alojamentos.

 Sensibilizar as dioceses, as paróquias, as pastorais, escolas, universidades, e demais entidades para o desafio pastoral junto aos sazonais;

 Articular permanente uma atuação junto aos órgãos públicos no sentido de fiscalizar fazendas e agroindústrias no que se refere à arregimentação e tratamento dado aos trabalhadores sazonais;

 Denúncias de trabalho escravo e da progressiva tendência de se eliminar direitos dos trabalhadores temporários;

 Preparação de lideranças entre estes trabalhadores.

 Identificar os novos movimentos migratórios derivados das aceleradas mudanças nos setores produtivos que empregam mão-de- obra sazonal/temporária, em vista de futuras intervenções



 


 

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